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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:27

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar a uma técnica de telecomunicações a Participação nos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:21

Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:06

Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais

Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:00

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:15

RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento

S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:17

Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária

pelo Bando Bradesco S.A., credor de empresa que perdeu a propriedade do bem em ação de autofalência.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:19

Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto

havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a Patrícia Terra Sá.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:40

Empresa consegue reduzir honorários de R$ 1,1 milhão para R$ 23,7 mil

pagos pela Jayme Wainberg S.A Indústria e Comércio de Enxovais em 0,02% do valor da causa.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:28

Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário

acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:15

Empresa de ônibus indeniza deficiente

$ 8.240 por danos morais pela Brisa Ônibus S.A. por ter sido impedido de embarcar pelo bilheteiro da empresa em um coletivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização. CELESC. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Perda da produção de hortaliças com uso de hidroponia.

Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apelante Celesc Distribuição S.A. e apelado Flávio Loch Savaris.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:42

Empresa de telefonia é condenada ao pagamento de dano moral

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:11

Cliente deve ser ressarcido por extravio de cheque da agência

O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização por danos materiais equivalente a R$ 16,5 mil a um
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Acidente do trabalho. Morte do empregado por eletrocussão. Empregadora e concessionária. Responsabilidade solidária.

Renova a 2ª Reclamada - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., em contra-razões, a incompetência da Justiça do
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:39

Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida

Criciúma S.A., de Santa Catarina, contra condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:51

Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido

Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:05

Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia

Uma funcionária da Chocolates Garoto S.A. receberá mensalmente, além do salário pela reintegração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Acidente de trabalho ocorrido antes de 2002. Dano moral. Prescrição. Regra de transição.

Recurso ordinário interposto por BRASKEM S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 31092

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar a uma técnica de telecomunicações a Participação nos

devolução de montante pago a mais pelo Banco Bradesco S.A. em execução de sentença favorável a um bancário

Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento.

pelo Bando Bradesco S.A., credor de empresa que perdeu a propriedade do bem em ação de autofalência.

havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a Patrícia Terra Sá.

pagos pela Jayme Wainberg S.A Indústria e Comércio de Enxovais em 0,02% do valor da causa.

acordo coletivo de trabalho, a ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A. possibilitou a reintegração de um ferroviário demitido em 2006.

S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

$ 8.240 por danos morais pela Brisa Ônibus S.A. por ter sido impedido de embarcar pelo bilheteiro da empresa em um coletivo.

Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apelante Celesc Distribuição S.A. e apelado Flávio Loch Savaris.

A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de 5 mil reais, a título de indenização por

O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização por danos materiais equivalente a R$ 16,5 mil a um

Renova a 2ª Reclamada - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., em contra-razões, a incompetência da Justiça do

Criciúma S.A., de Santa Catarina, contra condenação ao pagamento, como extras, das horas excedentes à

Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.

Uma funcionária da Chocolates Garoto S.A. receberá mensalmente, além do salário pela reintegração

Recurso ordinário interposto por BRASKEM S.A. em face de sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara

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